07 Janeiro 2018
Responsabilidade do Estado
Entrevista
Alfredo Castanheira Neves faz o balanço da actividade da CDHQSAN
Opinião
IRS: As alterações ao regime simplificado e as implicações para os Advogados
Jurisprudência Comentada
Acórdão do STJ: declarações para memória futura
Editorial
Leia o editorial de Pedro Costa Azevedo sobre a Responsabilidade do Estado
Entrevista
Alfredo Castanheira Neves, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza
Destaque
O Estado responsável e solidário
Texto de Pedro Costa Azevedo
A responsabilidade civil da Administração na sinistralidade rodoviária
A culpa presumida das concessionárias de auto-estradas e as responsabilidades da Administração
8 aspectos da responsabilidade médica pública
Ao nível dos cuidados de saúde, o Estado e demais entidades equiparadas respondem por responsabilidade civil extracontratual
O instituto da responsabilidade civil extracontratual do Estado: Função legislativa - O ponto de evolução
A opinião de Zacarias de Carvalho
Responsabilidade civil extracontratual por morosidade da justiça e por erro judiciário
A opinião de Ana Celeste Carvalho
A responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato administrativo: “because… the king can do wrong”
A opinião de Patrícia Pinto Alves
Actualidade
Os Acordos da Justiça
A resposta ao desafio lançado pelo Senhor Presidente da República aos agentes de Justiça
Regime simplificado: prevenir para não remediar
A opinião de Suzana Fernandes da Costa
Notícias
Selecção de notícias nacionais e internacionais da actualidade jurídica
Quem disse?
Uma selecção de citações na actualidade
Ordem
Agenda
Principais datas a reter
Notícias da Ordem
O essencial sobre a actividade da Ordem dos Advogados
Espaço dos Conselhos Regionais
Respondendo ao repto lançado pelo Boletim, publicamos o balanço das actividades desenvolvidas em 2017 pelos Conselhos Regionais de Coimbra e dos Açores
Em Memória
A justa homenagem aos nossos Advogados
Leituras
Pareceres da Ordem
Impedimento do exercício de mandato
Jurisprudência Comentada
Acórdão do STJ n.º 8/2017, de 11 de Outubro – Declarações para memória futura
Jurisprudência Comentada
O caso Barlis e o descritivo nas facturas emitidas por Advogados
Jurisprudência Relevante
Acórdãos recentes dos Tribunais Portugueses
Legislação
Publicada na 1.ª série do Diário da República
Biblioteca Jurídica
Uma selecção das publicações jurídicas disponíveis na Biblioteca da OA
Cultura
FICHA TÉCNICA
Boletim da Ordem dos Advogados
Mensal
N.º 7 Janeiro 2018
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