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Cultura Livro de Lembranças

O Direito em fita perfurada

A tecnologia invadiu o Direito e os juristas estão robotizados no modo de o praticar.

Hoje lê-se que o futuro do Direito passa pela inteligência artificial, por processar a informação digitalizada, os big data, efectuar assim a gestão de dossiers e da profissão em geral, formular ciberneticamente juízos jurídicos a partir de algoritmos que incorporam bases de dados sobre decisões judiciais e situações hipotéticas. A tecnologia invadiu o Direito e os juristas estão robotizados no modo de o praticar.

Houve tempo em que nada disto era assim. A vida, felizmente, proporcionou-me assistir ao começo de tudo isso. O meu primeiro computador foi um IBM XT, ecrã monocromático, os dados registados em disquetes de cinco polegadas e um quarto, moles, a girarem em leitores mecânicos. O disco rígido tinha uma capacidade de… 10 MB e as disquetes de 360 kB!

A ligação à rede tive-a, anos depois, através de um modem acústico, no qual se inseria um telefone, num dos orifícios o auricular, no outro o microfone. Quando, do outro lado da linha telefónica, de fio de cobre, lembre-se, outro modem atendia, ouvia-se então – e com que alegria, quantas vezes depois de inúmeras tentativas – um ronco grave, substituindo o ranger agudo que sinalizava até aí estar a ligar-se sem sucesso.

Sou do tempo do telex, essa forma arcaica de comunicação, e o fax foi uma primeira novidade, já iam avançados os anos 80 do século XX, magnífica tecnologia para os critérios de então.

E surgem a propósito duas histórias, a do telex primeiro, a do fax, enfim. Hoje fica a primeira.

Era na Rua Marquês de Fronteira o meu primeiro escritório em Lisboa, pequena sala, cuja renda de dois contos eu hesitava quanto a poder custeá-la. Tinha ali chegado vindo de Sintra, onde abrira “banca” logo após o estágio. Olhando para o que era o país, para as missões que na altura desempenhava, para os sobressaltos de vida que eram o meu quotidiano, pergunto-me por onde andariam as minhas ideias. Mas é sempre assim, repensamos o que tornámos inevitável.

Ali ao lado, o Colega Alfredo Gaspar – o mesmo que publicaria um Estatuto dos Advogados Anotado – passou-me a “dica” salvadora para as minhas necessidades de comunicação com o exterior e de que ele já beneficiava: uns quarteirões abaixo, perto do Hotel Ritz, uma senhora, viúva de um alemão, tinha – coisa insólita – na sua residência uma máquina de telex e com ela garantia serviços de envio e de recepção às pequenas empresas e aos pequenos escritórios, como era o meu.

E assim foi. Durante anos, o 12842 NEDAP_P foi o meu identificador, D. Edith, o centro nevrálgico de comunicações, o seu telex, o telex de todos nós.

Por essa altura eu tinha um cliente alemão, com loja no Sul da Alemanha, cuja avença, por obra do acaso, numa lógica de “cara ou coroa, diga você”, aceitei fosse paga em marcos. E que salto deu o marco alemão e quanto se valorizou aquele meu único rendimento certo, magra então a clientela!

Voltando à narrativa: por via deste constituinte, por causa dos litígios permanentes que ele tinha com um fornecedor português, pela necessidade de o informar do que se passava em Portugal e receber instruções quanto ao que em Portugal se deveria fazer, eis que o telex era o meio e a forma, D. Edith, a operadora em permanência.

E ei-la, a horas por vezes imprevistas – que telemóveis nem projecto eram então –, ligando-me para o escritório ou para minha casa a dar-me conta daquilo que o relapso fornecedor ia avançando como esfarrapada desculpa para os permanentes incumprimentos ou como promessa frouxa para as reiteradamente garantidas obras de correcção. Mas não só a dar-me conta. Imbuída já do espírito litigante, como se em estágio para a profissão que era a minha, permitia-se comentar o texto que me lia, logo num introito, na base do “olhe-me só este pantomineiro […]”, ou num fecho, como “veja lá, ó doutor, se lhe carrega na resposta, que este tipo não é de fiar…”.

Assim corriam os tempos, o meu segredo profissional estendido a D. Edith, a minha profissão a ser-me ensinada pela mesma, naquilo em que nela se exige firmeza, que nisso não se coibia de umas reprimendas simpáticas como a “desculpe lá, ó doutor, mas o tipo anda a gozá-lo, eu, se fosse a si, o que o ameaçava era com […]”.

Soube, por causa de uns livros que escrevi, que o titular do telex, falecido cônjuge, trabalhara em Lisboa, durante a Segunda Guerra, para a Embaixada Alemã. Abstive-me de grandes perguntas por supor que já teria as respostas quanto à origem e finalidade do telex e seu passado.

O meu mundo jurídico em fita perfurada, assim entravam os dados no telex, a campainha que ele tocava a avisar que a mensagem era “flash”, o que queria dizer urgente, as teclas que se digitavam para sinalizar que aquela letra estava errada ou até a frase, deste modo corrigidas, tudo isso pertence a um mundo de ontem.

O craque-craque da máquina, martelando em rolos de papel as mensagens recebidas, o papel a ser rasgado ou cortado à régua, a espalhar-se, antes disso, qual jibóia, pelo chão, são recônditos da minha memória. Confesso que com nostalgia. Era um tempo em que havia tempo.

D. Edith já não está entre nós. O telex é hoje peça de museu. O Alfredo Gaspar faleceu também. O meu escritório de então creio que se tornou casa de habitação. Até o restaurante goês que exalava aquele inconfundível odor, enleante, encerrou taipais.

Eu hoje, contemporâneo e actualizado, rodeado de sistemas computacionais que dispensam pessoas, não estou mais desanuviado ante a profissão nem tenho mais tempo para mim, esgotado pelo que ela obriga. Tantas vezes passo por ali quantas me recordo de como foi. E tantas outras fantasio haver uma tecla que faça “reset” ao sistema.

Hoje vim aqui contar isso mesmo. Repito o que já disse: cada vez que escrevo estas histórias de minudências para um mundo em que todos já parecem ter nascidos grávidos de importância, poder e excelência sinto-me algo ridículo. Que importa se esta é, no fundo, a minha verdade, aquela que a vida me proporcionou?
Texto José António Barreiros, Advogado