O impacto do brexit

Editorial

O Bastonário da Ordem dos Advogados escreve sobre o tema central desta edição

Entrevista

Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça

Dossiê: brexit

Impactos, ramos do direito e diferentes áreas de negócio

As grandes cidades europeias, o turismo e o alojamento local

Algumas das mais recentes e principais medidas usadas na Europa para regular o AL e o turismo em geral

Lei de Bases da Habitação

A requisição temporária de habitações devolutas e outras novidades da nova Lei de Bases

O regime do alojamento local

Uma síntese das medidas legislativas e outras propostas de regulação

As recentes alterações ao NRAU

A opinião de Márcia Passos

Higiene urbana e turismo – realidade e respostas

A opinião de Victor Vieira

A tributação do alojamento local no âmbito do IRS e os incentivos fiscais aos senhorios

A opinião de António Gaspar Schwalbach

Especial: VIII Congresso dos Advogados Portugueses

A identidade da profissão, a tutela dos direitos, a administração da Justiça e o aperfeiçoamento da ordem jurídica estiveram em discussão no primeiro Congresso que elegeu os Delegados por votação electrónica

Conferência OA/Expresso

Onde termina a liberdade de informar e começam os limites do processo judicial?

UIA – O impacto da análise preditiva na execução da Lei

A opinião de Murray S. Levin e David Gallagherr

Lei Tutelar Educativa: funcionamento das casas de autonomia

A opinião de Maria do Carmo Peralta

Notícias

Selecção de notícias nacionais e internacionais da actualidade jurídica

Quem disse?

Uma selecção de citações na actualidade

Advocacia em prática individual

A opinião de Isabel Malheiro Almeida

Notícias da Ordem

O essencial sobre a actividade da Ordem dos Advogados

Pareceres da Ordem

Prática de actos próprios dos Advogados e dos solicitadores

Jurisprudência Comentada

Comentário de Pedro Alves Loureiro ao Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a protecção jurídica às pessoas colectivas

Jurisprudência Relevante

Acórdãos recentes dos Tribunais Portugueses

Legislação

Publicada na 1.ª série do Diário da República

Biblioteca Jurídica

Uma selecção das publicações jurídicas disponíveis na Biblioteca da OA

Livro de Lembranças

O exercício da profissão de Advogada

Artes & Letras

A Comissão para as Letras e as Artes da Ordem dos Advogados dá-nos a conhecer a escritora e Advogada Cristina de Almeida Carvalho