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As grandes cidades europeias, o turismo e o AL

Na Europa, são já vários os países que procuram controlar o excesso de turismo, que tem tornado a vida dos moradores muito difícil, através de restrições ao turismo, aos arrendamentos de curta duração e outras medidas de contenção. Estas são algumas das mais recentes e principais medidas usadas na Europa para regular o AL e o turismo em geral.

BERLIM

Berlim tem sido das cidades europeias a impor mais restrições ao arrendamento de imóveis a curto prazo. Uma lei de Abril de 2016, em vigor até Maio deste ano, impedia totalmente o arrendamento de imóveis a curto prazo através da Internet, em motores como o Airbnb e outros semelhantes. A 1 de Maio entraram em vigor novas medidas, permitindo novamente aos proprietários, entre outras condições, voltar a alugar, mais uma vez, a sua própria casa (sempre que quiserem) e a alugar casas secundárias até 90 dias por ano. Embora se pareça ter optado por uma solução de compromisso, a nova lei continua a conter muitas restrições, tendo também aumentado em cinco vezes os valores das multas por incumprimento.

VENEZA

Em 2017, em Veneza – cidade que recebe mais de 20 milhões de visitantes por ano e tem apenas 55 mil habitantes -, dois mil moradores marcharam pela cidade, expressando o seu descontentamento pelo aumento dos arrendamentos e pelo impacto dos enormes navios de cruzeiro e a poluição que causam ao ambiente delicado da cidade. Este ano várias medidas têm sido implementadas para obrigar os turistas, forçosamente, a utilizarem percursos diferentes daqueles habitualmente praticados e que estão sempre superlotados. A Itália, no geral, tal como a Holanda, tem tentado reprimir o comportamento anti-social dos turistas nos principais pontos turísticos. Em Roma proibiu-se as pessoas de comer ou remar nas fontes da cidade e de beber na rua à noite. Medidas semelhantes foram postas em prática em Milão, cidade que introduziu, durante o Verão, uma proibição quase total no Bairro de Darsena, incluindo a proibição de rulotes de alimentos e até de bastões de selfies.

AMESTERDÃO

A nova coligação de partidos que forma o novo governo da cidade de Amesterdão quer seguir os exemplos de Barcelona e Veneza, onde a enxurrada de turismo desordenado tornou a vida extremamente desagradável para os moradores, forçando as autoridades a tentar controlar o número de visitantes e o seu comportamento. Para desencorajar os visitantes (a cidade recebe 5,2 milhões de turistas por ano, tendo apenas 800 mil moradores), Amesterdão optou por impor limites ao tempo do arrendamento de curta duração, tendo celebrado um acordo com a Airbnb que impede os proprietários de arrendarem os seus imóveis a turistas durante mais de 60 dias por ano. A cidade também aumentou os impostos turísticos, passando a cobrar 5% por quarto.

PARIS

Desde Janeiro deste ano que Paris impôs uma restrição do máximo de 120 dias por ano para os arrendamentos de curta duração, limites que o Airbnb automaticamente está obrigado a implementar na sua plataforma.

BARCELONA

Barcelona é uma das cidades que mais problemas tem sentido com o excesso de turismo e procura agora controlar o número de turistas que todos os anos visitam a cidade. Para isso, desde o início de 2017 que estão em vigor restrições ao número de camas disponíveis em hotéis e à construção de novos hotéis, tendo a cidade também optado por deixar de atribuir licenças para alojamento local.

Recentemente, a 1 de Junho, entrou em vigor um acordo entre cidade e o Airbnb (a mais conhecida plataforma de arrendamentos para férias de curta duração). O acordo proíbe que a plataforma anuncie arrendamentos de habitações não licenciadas (ilegais). E permite ainda, pela primeira vez, que os funcionários municipais tenham acesso aos dados dos proprietários listados no Airbnb, que detalham especificamente onde os apartamentos estão localizados e outras informações, algo que para obter de outra forma poderia exigir uma investigação substancial e demorada. Tornou-se assim muito mais fácil, se necessário, multar os prevaricadores.

LONDRES

Em relação aos arrendamentos de curta duração, Londres aprovou uma restrição de arrendamento por mais de 90 dias por ano. Por causa desta lei, o Airbnb e outras plataformas restringem automaticamente os arrendamentos a esses limites. A restrição aplica-se apenas à região metropolitana de Londres e a apartamentos ou casas arrendados na sua totalidade.
É possível arrendar acima do limite de 90 dias por ano, mas os proprietários têm de possuir uma licença especial, um processo moroso e de resultados positivos muito duvidosos.
Texto Elsa Mariano