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Cultura Exposição

Diálogo e Traição – Grão Vasco/Júlio Resende

Sabe-se bem da relação que o Direito mantém com a Arte, enquanto expressões do humano.

A exposição (*) que agora se proporciona, no âmbito do 8.º Congresso dos Advogados Portugueses, nasce de um acordo antigo e longamente maturado, entre a Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados, o Lugar do Desenho – Fundação Júlio Resende e o Museu Nacional Grão Vasco, sobraçando-os num propósito comum: pôr em “diálogo” dois grandes artistas que viveram em épocas distantes - os Mestres Grão Vasco e Júlio Resende - a pretexto da coincidente comemoração centenária do nascimento deste último (23 de outubro de 1917) e da fundação do museu que homenageia o primeiro (16 de março de 1916).

Como moderadora, à partida improvável, do referido “diálogo” surge, pois, a Ordem dos Advogados, implicando o direito e a profissão advocatícia, numa função mediadora, cujo sentido, eventualmente ousado e provocatório, importa esclarecer liminarmente. Sabe-se bem da relação que o Direito mantém com a Arte, enquanto expressões do humano: cinema e direito; literatura e direito, arte e direito ocupam agora disciplinas, obras e autores, num movimento cada vez mais densificado sobre a Arte no Direito e o Direito como Arte.

No entanto, as desconfianças e reservas abundam, de parte a parte, e com argumentos não despiciendos, que remetem para a origem inconfundível da esferas prática e poiética, da prudência e da arte, da razão prática e da razão estética e do consequente apartamento, quando não animosidade e conflito, entre as exigências de regulação e sanção, de um lado, e os impulsos de expressão e transgressão, de outro, os parâmetros relativizadores da proporção e os difíceis cânones do belo, para não falar nos píncaros absolutos do sublime.

Entre os que receiam a liberal inutilidade ou detractam a suposta jactância de um direito abeirado da arte (esquecido, pois, da sua vocação pragmática ou da gravitas preceitual) e os que denunciam esse namoro interesseiro, com que tenta redimir-se artisticamente de culpas históricas, não faltam, pois, reacções negativas - que vão do puro preconceito às reticências fundadas de especialistas na matéria.

E todavia, se pontes existem entre as experiências e razões, os discursos e as intenções assim problematicamente convocadas, não de somenos serão as que se estabelecem graças à actividade do advogado nas suas múltiplas expressões: desde a performance retórica, à reconstrução narrativa dos casos, da perturbação hermenêutica dos quadros normativos e seu alargamento ao enriquecimento dos catálogos de tópicos e à imaginação permanente de argumentos e argumentações constitutivas; da metabolização discursiva do trágico da vida ao empolgamento combatente com causas quase épicas.

Exercícios pelos quais, afinal, se repensa e redescobre continuamente a auto-compreensão histórica do homem, que a arte sintetiza e cristaliza nos seus lances e arroubos inimitáveis, mesmo se o próprio pintor valoriza, com saudade, como aprendeu «a colocar as cores na paleta, segundo as boas regras» (Júlio Resende).

Se o quisermos dizer de forma mais simples e sintética, o que sobretudo une a advocacia à actividade artística é, em primeiro lugar, a liberdade de exercício, enquanto pressuposto básico para a sua existência plena e, em segundo lugar, a importância dada ao outro, cuja dignidade de pessoa se constrói por inúmeros recursos, incluindo o direito à cultura. Como já o escrevi a outro propósito, não tenhamos ilusões, a revolução tecnológica da modernidade e contemporaneidade sucede num período histórico em que as sociedades são mais complexas e contingentes, lidando com poderes difusos, logo que cedidos pelo Estado e outras autoridades democraticamente controladas, segundo esquemas orgânicos e processuais conhecidos, a entidades e instituições privadas furtivas a escrutínios públicos que não os do mercado e em condições de muito real e indiscutível imperfeição deste.

No âmbito do direito, a acentuação pós-moderna configurada num direito complacente, delicado, micro, subjectivo; no âmbito ético o relativismo, a perda da inquietação, que não duvida nem se questiona, nem reflecte, e muito decide, que apenas caminha e não faz caminho; no âmbito da arte, de uma estética da autocomplacência, o belo “é pequeno, delicado, leve e terno”, como refere Byung-Chul Han. Este pano de fundo não nos remete para qualquer crise, já patologicamente degenerada, antes para a pertinência de uma reflexão crítica e a inerente necessidade uma maior compreensão interdisciplinar da realidade (não contraditória da especialidade dos saberes), bem como para uma vivência eticamente conformada e comunitariamente desenhada pela dignidade da pessoa humana.

E se não é uma tarefa do artista enquanto criador, embora o seja para o advogado enquanto chamado para a defesa dos direitos, liberdades e garantias do cidadão, a verdade é que a cultura, de que o direito faz parte, não se desassocia, de garantir, seja qual for a fenomenologia em causa, de dar viva à “vida realmente vivida”. Finalizo agradecendo, penhoradamente, ao Lugar do Desenho – Fundação Júlio Resende, na pessoa do Presidente do Conselho de Administração Prof. Pintor Victor Costa, ao Museu Nacional Grão Vasco, na pessoa da Directora Dra. Paula Cardoso, e à Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados, na pessoa da sua Presidente Dra. Cristiana Rodrigues, que tornaram possível este diálogo com esta moderação.

Texto Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados


(*) Texto publicado no catálogo da exposição “Diálogo e Traição – Grão Vasco/Júlio Resende” inaugurada a 15 de Junho de 2018, no Museu Grão Vasco, em Viseu, no âmbito do VIII Congresso dos Advogados Portugueses. A exposição termina no próximo dia 14 de Outubro.