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Glifosato - Crónica de uma morte anunciada

O agroquímico mais utilizado em Portugal poderá ser um problema de saúde nacional?

Em 2015, uma agência da Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou o glifosato um “carcinogénio provável para o ser humano” (definitivamente cancerígeno para animais de laboratório). Ora o glifosato é o agroquímico mais utilizado em Portugal e talvez no mundo. É um princípio activo de largo espectro, presente em conhecidos herbicidas, sendo um produto muito barato que substitui o controlo mecânico, biológico, biotécnico ou cultural no controlo de pragas e plantas invasoras, e é actualmente um produto fulcral no modelo de agricultura produtivista, voltada para o consumo em massa dos produtos agrícolas.

Se desde 2015 ficou instalada a polémica quanto ao uso e efeitos do glifosato nos seres humanos, houve recentemente um enorme contributo para a tese da sua toxicidade, dado por uma decisão judicial norte-americana, de 11 de Agosto, que condenou a multinacional Monsanto - recentemente adquirida pela Bayer - ao pagamento de uma indemnização de mais de 260 milhões de dólares a um jardineiro, Dewayne Johnson. Esta decisão histórica considerou provado que houve causalidade entre o herbicida que o jardineiro utilizou durante anos (Roundup/Glifosato) e o cancro deste queixoso, bem como que a Monsanto agiu de má-fé, escondendo os efeitos nefastos para a saúde que as suas pesquisas internas há muito tinham revelado. Para a Plataforma Transgénicos Fora (PTF), esta decisão constituiu um importante precedente para o desfecho de processos futuros, sabendo-se que existem cerca de oito mil processos judiciais a decorrer que envolvem o glifosato (nos Estados Unidos e em França).

Em Portugal, de acordo com Margarida Silva, da PTF (plataforma que representa a união de várias associações nacionais ligadas à protecção da Natureza), desde 2017 que se sabe que “o solo português é o mais contaminado dos que já foram testados na União Europeia. Também em 2016, numa iniciativa de ciência cidadã, descobriu-se, com grande surpresa, que a contaminação de uma pequena amostra de voluntários estava muito acima de valores europeus” (100% dos portugueses daquela amostra estavam contaminados, e estavam, em média, 20 vezes mais contaminados que os alemães e 125 vezes mais contaminados que a média de 18 países europeus). “O português menos contaminado tinha três vezes mais glifosato que o pior caso alemão, num estudo comparável daquele país.” Por último, Margarida Silva acrescenta que “em Portugal o tipo de cancro implicado na exposição ao glifosato tem vindo a aumentar na população nacional”.

Para a União Europeia, o Governo Português e a CAP (Confederação dos Agricultores Portugueses), os dados científicos existentes não são conclusivos. “Enquanto não existirem provas científicas de que o ‘glifosato’ é, efectivamente, potencialmente cancerígeno, a CAP é favorável à sua utilização, não só por este facto, mas também porque se trata de um produto tecnologicamente evoluído, muito eficaz e de reduzido impacto no ambiente”, refere o presidente, Eduardo de Oliveira e Sousa , que acrescenta ainda que “as alternativas existentes consistem na multiplicação de aplicações de diferentes produtos fitofarmacêuticos para se atingir o mesmo objectivo, agravando custos e aumentando os efeitos potencialmente nocivos pela aplicação de vários produtos, além de aumentar as emissões de CO2. A proibição pura e simples desta substância reflectir-se-ia no preço final dos produtos. A agravar esta situação, a União Europeia é o único espaço económico onde este assunto se está a colocar, pelo que, inseridos num mercado global, seria fácil obter produtos agrícolas mais baratos fomentando importações e distorcendo a concorrência. Acresce ainda que a Europa, nesta circunstância, correria sérios riscos de diminuição do elevado nível de segurança alimentar que actualmente detém.”

No mesmo sentido se pronuncia Firmino Cordeiro, director-geral da AJAP: “Às autoridades de controlo, à escala mundial e dos diferentes países, dentro do leque dos produtos homologados e em uso, cabe limitar e eliminar os mais nocivos e que deixam mais resíduos […], mas não devemos exagerar enquanto as verdadeiras soluções e alternativas não chegarem, sob pena de dificultarmos em muito a aquisição de alimentos e a sua diminuição nos mercados.”

Não obstante este entendimento dos agricultores e entidades reguladoras, há uma atitude geral de prudência e pequenos passos têm vindo a ser tomados no sentido de aumentar a segurança das populações sujeitas ao contacto com os herbicidas. Em 2017 passaram a ser proibidos os fitofármacos e o glifosato em jardins públicos, parques de campismo, hospitais e centros de saúde, lares de idosos e escolas, ficando de fora as escolas de formação em ciências agrárias.

A PTF procura um caminho mais célere, sugerindo que o Ministério da Agricultura imponha um prazo para se obter a transição para um futuro sem glifosato, tal como a França já anunciou e se comprometeu.
Texto Elsa Mariano