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Ordem Agenda

9 de Novembro

Conferência “40 Anos de Adesão de Portugal à CEDH”

A conferência comemorativa dos 40 anos de adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, organizada pelo Ministério da Justiça e pela Ordem dos Advogados, terá lugar no dia 9 de Novembro, na Sala do Senado da Assembleia da República. A sessão inicial é presidida pelo Comissário das Comemorações dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 Anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Vital Moreira, e pelo Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Ambiente da Ordem dos Advogados, Paulo Saragoça da Matta. O Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, intervirá na sessão solene. Programa detalhado aqui.


12 de Novembro

Ciclo de Formação FGDA e OA | Direitos de Autor e Direitos Conexos

As próximas sessões do Ciclo de Formação em Direitos de Autor e Direitos Conexos, integrado no protocolo de cooperação institucional entre a Ordem dos Advogados e a Fundação GDA, terão lugar no dia 12 de Novembro, pelas 17 horas, no Auditório do Conselho Regional da Madeira, e nos dias 22 e 23 de Novembro, em Ponta Delgada, na sede do Conselho Regional dos Açores e na sede da Delegação de Angra do Heroísmo, respectivamente.
As sessões terão como oradores Lucas Serras, Advogado e formador da Fundação GDA, Eduardo Simões, Jurista e director jurídico da GDA, e Pedro Oliveira, artista e Jurista.


15 de Novembro

Conferências de São Domingos: "A União Europeia e Portugal”

A Ordem dos Advogados irá organizar um ciclo de conferências sobre temas com particular acuidade para os cidadãos em geral e que visem, de modo informado e reflectindo as diferentes perspectivas, promover a discussão dos temas escolhidos por parte de intervenientes com reconhecido conhecimento das matérias e percurso profissional de mérito, permitindo a participação do público.
Considerando os desenvolvimentos havidos na União Europeia ao longo do último ano e, bem assim, a importância de um maior conhecimento por parte do cidadão comum das implicações da cidadania europeia e da qualidade da República Portuguesa enquanto Estado membro da mesma União, a primeira Conferência será subordinada ao tema “A União Europeia e Portugal” e terá lugar no próximo dia 15 de Novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Mais informação disponível aqui.


19 de Novembro

Bastonato de Proximidade

O Bastonário, Guilherme Figueiredo, reunirá com os Advogados de Macedo de Cavaleiros e Mirandela no âmbito da iniciativa Bastonato de Proximidade, “para ouvir as suas preocupações e também dar conta do trabalho desenvolvido pela Ordem dos Advogados e os principais desafios decorrentes do mesmo”.


21 de Novembro

Processo de inscrição dos Advogados no SADT

O prazo para apresentação das candidaturas para participação no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais decorre entre as 16 horas do dia 7 de Novembro e as 24 horas do dia 21 de Novembro, hora legal de Portugal continental.
Consultar a Deliberação n.º 1124/2018, de 12 de Outubro, disponível aqui.


29 de Novembro

Assembleia Geral | Proposta de Orçamento 2019

A Assembleia Geral da Ordem dos Advogados foi convocada pelo Bastonário para reunir na sua sede, no Largo de São Domingos, 14, em Lisboa, no dia 29 de Novembro, pelas 14 horas, para discussão e aprovação do Orçamento do Conselho Geral para o ano de 2019 e discussão e aprovação do Orçamento Consolidado da Ordem dos Advogados para o ano de 2019.
As propostas de Orçamento do Conselho Geral para o ano de 2019 e de Orçamento Consolidado da Ordem dos Advogados para o ano de 2019 serão oportunamente divulgadas em oa.pt.